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Domingo, 25 de Janeiro de 2015
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FAPEG - Legislação 2014
31/01/2014 11h10 - Atualizado em 15/01/2015 16h18
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG

 

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma 

 

Legislação:

 - Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 - Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.


 - Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.


- Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 - Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

 

- Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 - Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

 

- Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 - Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências

 

- Decreto nº 8.214, de 21 de julho de 2014 - Regulamenta o Bônus por Resultados instituído, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, pela Lei nº 18.504, de 09 de junho de 2014.


- Lei nº 18.537, de 16 de Junho de 2014 - Cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão que especifica, na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG- e dá outras providências.

 

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