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Quarta, 26 de Novembro de 2014
Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa
AGRODEFESA - Legislação 2014
30/01/2014 16h04 - Atualizado em 19/11/2014 16h09
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Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa



Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

 

Legislação:

 

 

- Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 - Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

 

- Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 - Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

 

- Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 - Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências

 

- Decreto nº 8.151, de 23 de abril de 2014 - Autoriza a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - a celebrar os contratos temporários que especifica.


- Lei nº 18.417, de 03 de abril de 2014 - Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos, do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica.

 

- Portaria nº 148/2014 - Aprova o Regimento Interno da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. (Págs. 04, 05, 06, 07)
 

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