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Sábado, 30 de Agosto de 2014
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
DETRAN - Legislação 2014
30/01/2014 11h07 - Atualizado em 15/08/2014 10h11
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Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN



Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

 

Legislação:

 

- Decreto nº 8.218, de 28 de julho de 2014 - Altera o Decreto nº 8.010, de 02 de outubro de 2013, que dispõe sobre o credenciamento de Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CFCs -, pessoas jurídicas de direito privado, por parte do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN.

 

- Decreto nº 8.197, de 24 de Junho de 2014 - Institui, no Departamento Estadual de Trânsito, o programa de auxílio alimentação

 

- Decreto nº 8.158, de 19 de maio de 2014 - Regulamenta o Bônus por Resultados, instituído no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, pela Lei nº 18.457, de 30 de abril de 2014.

 

- Lei nº 18.471, de 19 de maio de 2014 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 15.251, de 15 de julho de 2005.

 

- Lei nº 18.457, de 30 de abril de 2014 - Institui o Bônus por Resultados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN- e dá outras providências.

 

 

 

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