Governo de Goiás

 PAI

PROGRAMA INTEGRADOR

PROGRAMAS SUBORDINADOS

AÇÕES IMPACTANTES / BENEFÍCIOS

DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

31- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLOS DE DESENVOLVIMENTO

PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SUDOESTE GOIANO

1- Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos pequenos e médios empreendedores  da região;

2- Construção de Centros de Lazer, Cultura e Esportes nos seguintes municípios: Jataí, Rio Verde, Mineiros, Quirinópolis, Santa Helena;

3- Implantar Unidades de Atendimento Vapt-Vupt em Quirinópolis e Santa Helena de Goiás;

4- Implantar Condomínio de Governo em Maurilândia e Caçu;

PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO DO CORREDOR TURÍSTICO DO RIO ARAGUAIA

1- Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores do segmento do turismo da região

2 - Implantação de Centro de Cultura, Lazer e Esportes em Bandeirantes, Cangas, Registro do Araguaia e Baliza

3 - Construir portos turísticos em Santa Rita do Araguaia, Baliza e Registro do Araguaia

4 - Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, quadras poliesportivas, campo gramado e outros) nos municípios do Corredor turístico do Rio Araguaia

5- Construir terminal turístico social em Luiz Alves

6 - Implantação de sinalização turística do Rio Araguaia

7 - Instituição do festival "Canto do Araguaia"

8 -Implantação de esgotamento sanitário nos municípios do corredor turístico do Rio Araguaia

9- Dotar de infra-estrutura o Parque Estadual do Rio Araguaia em Luiz Alves

10-Implantar Condomínios de Governo em Aruanã, São Miguel do Araguaia e Aragarças

PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO DO EIXO DA FERROVIA NORTE-SUL

1- Implantar programa de capacitação profissional, utilizando os galpões da VALEC através de convênios com municípios e Sistema S (Sebrae, Senai, Senac e Senar);

2- Viabilizar a implantação de núcleos residenciais em áreas contíguas aos pátios de transbordo e acesso rodoviário;

3- Implantar amplo projeto de prospecção e captação de investimentos nacionais e internacionais (através de diretoria da Agência de Fomento) direcionados aos municípios da área de influência da ferrovia Norte-Sul;

4- Ampliar e melhorar a infra-estrutura econômica (estradas, energia) de acesso dos municípios da área de influência aos pátios de  transbordo da Ferrovia Norte-Sul;

5- Implantar Condomínios de Governo em Nerópolis, Acreúna, Edéia, Indiara, Petrolina de Goiás e Barro Alto;

PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DA REGIÃO DOS LAGOS DO RIO PARANAÍBA

1- Implantação do Parque Aquícola nos reservatórios dos lagos existentes no rio Paranaíba, com objetivo de criatório de peixes e pesca esportiva (integração Ministério da Pesca e Aqüicultura e Governo de Goiás);

2- Criar incentivos para a implantação do Pólo Náutico (indústria e comercialização de  barcos) em Três Ranchos;

3- Implantação de Centro de Cultura, Esportes e Lazer nos municípios de Anhanguera, Corumbaíba e Cachoeira Dourada;

4- Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, quadras poliesportivas, campo gramado e outros) em São Simão, Cachoeira Dourada, Itumbiara, Buriti Alegre, Água Limpa, Corumbaíba, Anhanguera, Catalão e Três Ranchos;

5- Implantação de Condomínio de Governo em São Simão;

6- Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores da região;

7- Implantação de Terminal Turístico em Corumbazul;

PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL E TURÍSTICO DO NORTE GOIANO

1- Implantação de terminal turístico nos municípios banhados pelos lagos de Serra da Mesa e Cana Brava.

2- Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores do segmento do turismo da região

3- Implantar programa de capacitação profissional para os trabalhadores do  segmento mineral (Bolsa Futuro e sistema S – Sebrae, Senai, Senac)

4- Ampliar e melhorar a infra-estrutura econômica (estradas, energia) de acesso às unidades mineradoras da região (Minaçu, Alto Horizonte, Crixas, Uruaçu, Niquelândia, Pilar de Goiás, Barro Alto, Alto Horizonte)

5- Ampliar a oferta de linhas de crédito do FUNMINERAL, da Agência de Fomento e FCO para os projetos de mineração

6- Criar programa de recuperação ambiental das áreas afetadas pelos projetos de mineração

7- Implantação de Unidade Vapt-Vupt em Porangatu e Condomínios de Governo em Crixás, Mozarlândia, Campinorte, Mara Rosa, Montividiu e Santa Terezinha de Goiás.

8- Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, quadras poliesportivas, campo gramado e outros) nos  municípios de Porangatu, Campinorte, Mara Rosa, Santa Terezinha, Crixás, Campos Verdes

PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO-HISTÓRICO DO EIXO CORUMBÁ/PIRENÓPOLIS/JARAGUÁ/GOIÁS

1- Construção do Terminal Turístico Balneário Cachoeira Grande (espaço multiuso,centro de consciência ambiental,centro poli esportivo e outros);

2 - Implantação de terminal turístico em Corumbá;

3 - Implantação de Condomínio de Governo  em Corumbá de Goiás;

4 - Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores do segmento do turismo da região;

5 - Implantação da Estrada Temática Caminho de Cora Coralina;

6 - Recuperar terminais rodoviários;

7 - Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças e outros) nos  municípios de Jaraguá, Itaguari e Itaberaí;

8 - Ampliação e Revitalização do Lago das Acácias (lojas p/ artesanato, pistas para caminhada e outros);

9 - Implantação de infraestrutura em Buenolândia: calçamento (15.000 m²), centro comunitário, revitalização de largo;

10 - Implantação de Infraestrutura na Colônia do Uvá: Construção de centro comunitário e reforma de ponte de acesso;

11 - Pavimentação asfáltica e drenagem urbana no Setor Papyrus (21.753 m2);

12 - Pavimentação asfáltica no Setor Tempo Novo, na Cidade de Goiás (17.000 m2);

13 - Construção do Centro de Convenções da Cidade de Goiás;

14 - Sinalização turística na cidade de Goiás;

15 - Conclusão do Cavalhódromo de Pirenópolis;

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO EIXO TECNOLÓGICO GOIÂNIA - ANÁPOLIS

1- Construção do Centro de Convenções de Anápolis;

2- Construção/Conclusão da Plataforma Logística de Goiás;

3- Construção do Anel Viário do DAIA;

4- Eixo Tecnológico Goiânia/Anápolis - plano diretor de ocupação de empresas ligadas à tecnologia;

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA

1 - Elaboração do Plano Diretor da Região Metropolitana de Goiânia;

2 - Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera, em Goiânia;

3 - Conclusão do Centro de Excelência (Esporte e Lazer);

4 - Implantação do Parque Ambiental Morro do Serrinha;

5 - Construção de Estação Cerrado - Centro Gastronômico  (restaurantes, bares, churrascaria) na antiga rodoviária de Goiânia - projeto de influência regional;

6 - Construção do Novo Centro Administrativo de Goiânia;

7 - Projeto Nova Praça Cívica;

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO NORDESTE GOIANO

1 - Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores da região;

2 - Implantar Centros de Qualificação Profissional e Comercialização de Produtos regionais: artesanato, produtos calungas, frutos do cerrado e serviços de apoio ao turismo em Alto Paraíso, Teresina de Goiás, Posse e Alvorada do Norte;

3 - Implantação da estrada Parque Alto Paraíso/Cavalcante (mirantes, ptos de descanso, sinalização turística);

4 - Construção/Conclusão do trecho da Estrada Parque Chapada dos Veadeiros entre Alto Paraíso/São Jorge (13 km) e São Jorge /Colinas do Sul (35 km), Total de 48 Km;

5 - Calçamento e iluminação elétrica subterrânea do Povoado de São Jorge e reforma do Centro de Apoio ao Artesanato;

6 - Implantação de unidade do Vapt-Vupt em Posse e Condomínios de Governo em Campos Belos, Iaciara, Flores de Goiás, São Domingos, São João D’Aliança;

7 - Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, campo gramado e outros) nos municípios de Buritinópolis, Cavalcante, Colinas do Sul, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Sítio D’Abadia e Teresina de Goiás;

8 - Implantação de Centros de Cultura, Esportes e Lazer nos municípios de Campos Belos, Flores de Goiás e Iaciara;

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO OESTE GOIANO

1 - Implantação de infraestrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, quadras poliesportivas e campo gramado e outros) em Bom Jardim de Goiás, Doverlândia, Montes Claros de Goiás, Nazário, Itapirapuã, Fazenda Nova e Santa Bárbara de Goiás;

2- Implantação de condomínios de Governo em Palmeiras de Goiás, Anicuns, Jussara, Firminópolis; Piranhas, Paraúna;

3 - APL da Carne - Assistência Técnica e Gerencial, melhoria genética de rebanhos, implantação de laboratórios, implantação de centro de treinamento, formação de especialistas, pesquisas, realização de eventos;

4 - APL Fitoterápicos - Aquisição, reforma e manutenção de máquinas, capacitação profissional, modernização de laboratórios, realização de eventos;

5 - APL Lácteo - Assistência técnica e gerencial, implantação de laboratórios, implantação de centro de treinamento, formação e atração de especialistas, patrulhas agrícolas, realização de eventos;

6 - Desenvolvimento do Turismo no Oeste;

 32-PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL

1 - UNIVERSALIZAÇÃO DA  ÁGUA TRATADA PARA O ENTORNO DO DF - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (3 municipios), Projeto para Sistemas de Abastecimento de Água (10 municipios), Projeto e obras para Sistema de Abastecimento de Água (6 municipios);

2 - INFRAESTRUTURA PARA ESCOLA  REFERÊNCIA - ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - Excelência em infraestrutura física: 16 municípios, Reformas e ampliações das unidades existentes com necessidades de melhoria(08 municípios), Construção de novas escolas de padrão século XXI (13 municípios), Excelência em infraestrutura pedagógica e tecnológica, Aqusição de material permanente, Uniformes para estudantes, Segurança nas Escolas,  Transporte Escolar: 17 municípios,138 veículos;

3 - INFRAESTRUTURA - Pavimentação Urbana - 19 MUNICÍPIOS -  1.6000.000 m2 de asfalto-Promover o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida nos municípios beneficiados;

4-TRANSPORTE:

4.1- Terraplenagem e Pavimentação Asfáltica: - Rod. GO-435, trecho: Padre Bernardo-BR414 (59 km) ;

- Rod. GO-230, trecho: Mimoso de Goiás - Água Fria de Goiás (52   km); Rod. GO-468, trecho: Bezerra/Divisa GO-MG (9 km); Duplicação da ligação: Novo Gama - Lago Azul; Ligação Santo Antônio do Descoberto a BR 060; Ligação Planaltina de Goiás a BR 020; Rod. GO-425, trecho: Luziânia-BR060 (33 km); Ligação Luziânia - Osfaia - Divisa GO-DF (6 km);

4.2 - Pavimentação Asfáltica:- Ligação Santo Antônio do Descoberto – Barraca da Serra (22 km); Ligação Água Fria – BR 010; Rod. GO 020, trecho: Cristalina-Pires do Rio; Rod. GO 430, trecho: Planaltina-GO 230; Rod. GO 010, trecho: GO 436 a BR 251; Rod. GO 520, trecho: Luziânia - Lago Azul; Rod. GO 425, trecho: GO 520 a BR 060; Ligação Alexânia-Corumbá  trecho: GO 139 a GO 255;

5 - Reflorestamento de áreas degradadas de reservas legais e permanentes com o fornecimento de mudas de essências nativas e capacitação dos proprietários rurais: Fornecimento de mudas nativas, Elaboração dos projetos de construção de viveiros, Coleta de sementes, Aquisição de veículos e equipamentos, Capacitação de Agricultores;

6 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL  E PESQUISA AGROPECUÁRIA : Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Maneira Sustentável nos Municípios Goianos do Entorno do DF;

7 - PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA ECONÔMICA - SOCIAL:08 APLs - Estruturação de arranjos produtivos locais  observando as potencialidades locais.

APL de Fruticultura e Orgânicos, APL de Artesanato, APL de Artesanato Mineral , APL de Madeira e Mobiliário,  APL de Turismo Religioso, APL de Cerâmica,  APL de Confecção, APL Manejo Resíduos Sólidos;

8 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E SOCIAL: Implantação de sinalização urbana, Construção de centros de cultura, lazer e esportes nos municípios do entorno DF( 10 municipios )

9 - AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O ENTORNO DO DF

9.1 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário ( Pirenópolis );

9.2 - Projeto para Sistema de Esgotamento Sanitário  (Cidade Ocidental, Cristalina);

9.3 - Projeto e obras para Sistema de Esgotamento Sanitário (13 municípios);

10.  IMPLANTAÇÃO / AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA: LT – Linhas de Transmissão, LD – Linhas de Distribuição, SE – Sub Estação;

11. IMPLEMENTAÇÃO DE POLOS INDUSTRIAIS NO ENTORNO DO DF

-  Infraestrutura de asfalto (50 km de extensão por 7 metros de largura);

- Obra de infraestrutura elétrica;

- Área de 5.000.000 m2;

12. Ampliar a Rede de Educação Profissional do Estado de Goiás, por meio do fortalecimento da infraestrutura. Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT), Escolas Técnicas e Centros Tecnológicos (Centecs):  Instalação de novas unidades, ampliação das unidades  existentes, aquisição de equipamentos;

13. BOLSA FUTURO - CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - 19 municípios;

14. ADEQUAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BRASÍLIA-LUZIÂNIA PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (80 km);

15. REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EDUCACIONAL FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO - DIVERSIDADE NA REDE ESTADUAL DE ENSINO: Reforço aos alunos do Entorno, Sistema estruturado de ensino para escolas de baixo  desempenho, Escola aberta;

16. CRIAÇÃO, EDIFICAÇÃO E APARELHAMENTO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR-05 municípios;

17. IMPLANTAR E IMPLEMENTAR  CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO DO DF - 19 municípios;

18. MC AÇÃO CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL – BALCÃO DE DIREITOS : Programa de  apoio aos movimentos sociais da região do entorno do DF - 19 municípios;

19. Fortalecimento da Atenção Primária :

70% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família na Região

19.1- Ampliar e capacitar as Equipes Saúde da Família: Ampliar 114 Equipes de Saúde da Família e capacitar 1845 pessoas das Equipes Saúde da Família;

19.2- Adquirir  ferramentas de qualificação (Kit Saúde da Criança): Adquirir  650 Kits Saúde da Criança;

19.3- Construir Unidades Básicas de  Saúde e adquirir equipamentos médicos, de informática e veículos:Construir  Unidades Básicas de Saúde  e adquirir equipamentos médicos, de informática e 05 veículos;

20.  REDE PSICOSOCIAL - SAÚDE MENTAL: Custeio Capacitação  de 1.845 pessoas, Recuperação de Dependentes Químicos –  02 CREDEQ e leitos gerais de referência em psiquiatria (39), Atenção  Psicossocial- 08CAPS, Núcleo de Apoio Saúde de Família - 02 NASF;

21.  FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA (UPA):

21.1- Concluir obra : Implantação de 100% das UPAS previstas;

21.2-  Equipar unidades de Pronto Atendimento: 100% das UPAS previstas;

22. FORTALECIMENTO DA REDE AMBULATORIAL E HOSPITALAR .

22.1 - Concluir obras:- Concluir e equipar o Hospital Municipal de Santo Antônio do Descoberto e o Hospital Municipal de Águas Linda;

22.2 - Equipar o Hospital Municipal de Cristalina (Centro Cirúrgico e Materno Infantil);

22.3 - Recuperar 40%  da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Municípios Goianos do Entorno do DF ( Atenção Básica e Média Complexidade);

23. SEGURANÇA PÚBLICA :  1- POLÍCIA MILITAR

23.1  - Construção, Reforma e Reaparelhamento das Unidades existentes de Policia Comunitária ( UPC) inspiradas nas Unidades de Policia Pacificadora (UPP) em 17 municípios do Entorno;

23.2 - Otimização da estrutura nas unidades de Patrulhamento Rural (18 muncípios), Policiamento Ambiental (2 municípios), Companhias de Operações Especiais (03 municípios) e Postos de Policiamento Rodoviário (03 trechos:  Luziânia -Vianópolis, Àguas Lindas- Santo Antônio, Formosa);

23.3 - Construção de Casas Funcionais para Comandantes e Sub-Comandantes da Policia Militar (43 unidades);

24. SEGURANÇA PÚBLICA: - POLÍCIA  CIVIL

24.1 - Criação de Delegacias Especializadas no atendimento a Mulher (09 municípios), de investigação de homicídios (7 municípios), de apuração de atos infracionais (05 municípios);

24.2 - Criação de Delegacias Regionais de Capturas (03 municípios) e Repressão a Narcóticos (03municípios);

24.3 - Investimentos em Núcleos avançados (Diversos);

24.4 -  Edificação e/ou Reforma/Ampliação e Reaparelhamento de Unidades Existentes;

24.5 - Criação e Edificação da 15ª Delegacia Regional em Águas Lindas, Sub-Delegacias em Mimoso de Goiás e Padre Bernardo e Delegacia  de proteção e apoio ao turista em Pirenópolis;

25. SEGURANÇA PÚBLICA: - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

25.1 - Criação e edificação do 4º Comando Regional de Bombeiros Militar (Luziânia) e de Batalhões (13 municípios);

25.2 -  Criação , edificação e reforma de Companhias Independentes de Bombeiro Militar  (7 municípios);

26. SEGURANÇA PÚBLICA  - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

26.1 - Criação, edificação, reforma, ampliação e aparelhamento de Núcleos Regionais ( 3 Municipios);

26.2 - Criação, edificação e aparelhamento do Instituto de Criminalística do Entorno;

26.3 - Criação, Edificação e Aparelhamento dos Núcleos Municipais de Polícia Técnico-Científica ( 5 municipios );

27. SEGURANÇA PÚBLICA 5 - AGESEP – AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL

27.1 - Criação e Aparelhamento de Núcleos de Inteligência, Coleta e Análise de Dados  (3 municipios);

27.2 - Edificação e Aparelhamento de Unidades Penais (15 municipios);

27.3 - Reforma de Penitenciária (Formosa)

27.4 - Reforma de casa de prisão e Centros de inserção social (Luziânia);

27.5 -  Reforma de Unidade Penal (Santo Antônio do Descoberto);

28. SEGURANÇA PÚBLICA - PROCON

28.1 - Aparelhamento do Núcleo Regional do PROCON Estadual (Luziânia);

28.2 - Aparelhamento dos PROCONS municipais ( 5 unidades existentes );

28.3 - Fomentar a criação de PROCON (14 unid );

29. SEGURANÇA PÚBLICA - GGS – GABINETE DE GESTÃO DE SEGURANÇA

29.1 - Criação de um “Disque-Denúncia” específico para o Entorno ( Luziânia );

29.2 - Criação de um Observatório de Segurança Pública para o Entorno (Valparaíso );

29.3-  Implantação de um Centro de Comando, Controle e Inteligência ( Luziânia );

29.4 -  Implantação de um Sistema de Monitoramento com Câmeras nos Centros Comerciais e Áreas de Risco dos Municípios da RIDE  ( Diversos municípios );

29.5 - Estruturação do Sistema de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei  ( diversos municípios );

29.6 - Estruturação do Sistema de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei ( diversos municípios);

29.7 - Edificação da Academia de Segurança Pública do Entorno  ( Valparaíso );

29.8 - Implantação do Videomonitoramento das Unidades Penais e Delegacias de Polícia, Sistema de Monitoramento e Controle Veicular, Transmissão de Dados via banda larga, Sistema de Informação Penitenciária, Sistema de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, Sistema de Embarcados e GPS, Sistema de Comunicação via Rádio Digital Troncalizado Integrado;

29.9 -  Adquirir helicópteros para ações de segurança pública e socorro Aéreo;